Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50
Recurso especial. Processual civil.
Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Ação declaratória reconhecimento de união estável. Adultério. Indenização.
Conforme entendimento do STJ, face a ilicitude do ato(relação de concubinato), não existe direito a indenização, para quem o praticou.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
União estável. Casamento posterior. Regime de separação de bens.
Partilha. Existência de interesse de agir.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.
O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Sociedade de fato. Ação de reconhecimento e extinção movida contra espólio. Despacho determinando a exclusão do espólio e a inclusão dos herdeiros no pólo passivo.
Ação de reconhecimento e extinção movida contra espólio. Despacho determinando a exclusão do espólio e a inclusão dos herdeiros no pólo passivo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:20
Previdenciário. Pensão por morte.
Dependência econômica dos genitores em relação ao filho instituidor do benefício.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:25
Direito civil. Previdência privada. Plano de pecúlio por morte.
Natureza do contrato. Seguro de vida. Cancelamento automático.
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará de pequena herança. Levantamento de PIS e FGTS.
individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:00
Responsabilidade civil do médico. Erro médico.
Cirurgia para implante de prótese de quadril. Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:35
Consumidor, civil e processo civil. Rito sumário. Obrigação de não fazer c/c dano moral.
Deficiência na prestação de serviço. Responsabilidade objetiva.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:38
Os Efeitos Sucessórios dos Regimes de Casamento no Brasil
Por Alexssandra Franco de Campos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:26
Agravo retido. Ausência de pedido expresso requerendo a sua apreciação pelo tribunal.
Inviabilidade de conhecimento. Artigo 523 do CPC.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização. Morte de pai de família. Disparo de arma de fogo por policial.
Não havendo nos autos comprovante da renda mensal da vítima, a pensão deverá ser fixada com base no salário mínimo.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança de indenização de seguro.
Morte do segurado. Requerimento da indenização pelas beneficiárias.